Processo 481759/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/06/2017 17:18
Autuado em 30/06/2017 17:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1033/2020 da Primeira Câmara, de 18/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1033/ 2020 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/06/2020 Acórdão   1033/ 2020 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor ordenador das despesas LUIZ CARLOS CORTEZ DERENUSSON
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA
Ex-Gestor MICHELE CAPUTO NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2020 2320 Acórdão nº 1033/2020
29/05/2020 2308 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1298/2019
12/07/2017 1632 Termo de Distribuição de Processo nº 4078/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2020 10:49 DP  
20/07/2020 16:54 CMEX Informação nº 3913/2020 -
25/06/2020 16:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 508/2020 -
25/06/2020 15:37 SMPJTC  
19/06/2020 12:44 2PC Ciência de Decisão nº 151/2020 -
19/06/2020 10:03 SMPjTC  
05/06/2020 18:24 S1C  
23/03/2020 14:43 GCDA  
23/03/2020 12:12 SMPJTC  
11/03/2020 10:20 3PC Parecer nº 182/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Intempestividade e ausência de algumas das certidões previstas no artigo 3° da Instrução Normativa n° 61/2011. Regularidade com ressalva.
10/03/2020 16:24 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 1004/2019 - Contas regulares, com recomendações.
03/07/2017 13:21 COFIT  
30/06/2017 17:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4078/2017 -

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